Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
348/2018 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
346/2018 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
345/2018 Lei Ordinária "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências." 20/11/2018 Vigente PDF Ver →
343/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/10/2018 Vigente PDF Ver →
342/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências". 20/09/2018 Vigente PDF Ver →
341/2018 Lei Ordinária "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
340/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
336/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/05/2018 Vigente PDF Ver →
335/2018 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sert… 11/05/2018 Vigente PDF Ver →
333/2018 Lei Ordinária FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018 29/03/2018 Vigente PDF Ver →
332/2018 Lei Ordinária "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE … 20/03/2018 Vigente PDF Ver →
331/2018 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2018 Vigente PDF Ver →
330/2018 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/03/2018 Vigente PDF Ver →
329/2018 Lei Ordinária "CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, N… 08/03/2018 Vigente PDF Ver →
328/2018 Lei Ordinária DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Vigente PDF Ver →
326/2017 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2017 Vigente PDF Ver →
325/2017 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de 2017 do Município, para os fins que indic… 04/12/2017 Vigente PDF Ver →
324/2017 Lei Ordinária "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL UR… 04/12/2017 Vigente PDF Ver →
323/2017 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2017 Vigente PDF Ver →
322/2017 Lei Ordinária "ALTERA A LEI 327/2010 E REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DELIMITA OS BAIRROS, E DÁ OUTRAS… 13/11/2017 Vigente PDF Ver →