Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Institui o Protocolo Municipal para Disponibilização do Implante Subdérmico de Etonogestrel no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO EDUCADOR FISICO SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLECIANE SILVA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLEICIANE RODRIGUES MONTEIRO AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Mostrando 1–10 de 3306 portarias