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ULTIMAS PUBLICAÇÕES

Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

DIÁRIO

Publicado: 07/02/2024

DIÁRIO

Publicado: 19/06/2023

DIÁRIO

Publicado: 20/09/2022

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Publicado: 30/11/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Publicado: 28/11/2022

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Publicado: 10/12/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

RREO 3º QUAD. 2024

Publicado: 02/08/2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Publicado: 17/05/2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Publicado: 22/04/2024

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

RGF

Publicado: 17/05/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/01/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 29/09/2023

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025

Publicado: 04/10/2021

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021

Publicado: 18/10/2017

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017

Publicado: 11/11/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Publicado: 06/06/2024

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024

Publicado: 29/08/2023

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023

Publicado: 07/07/2022

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

PCG

Publicado: 30/01/2024

PCG

Publicado: 27/01/2023

PCG

Publicado: 31/12/2021

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

Não há dados cadastrados.

Solicitar informação no ESIC

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

Não há dados cadastrados.

Solicitar informação no ESIC

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

LEI nº 441, de 20 de setembro de 2024

Publicado: 20/09/2024

LEI nº 442, de 20 de setembro de 2024

Publicado: 20/09/2024

LEI nº 213, de 14 de novembro de 2008

Publicado: 14/11/2008

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

Decreto nº 13/2024/GAB

Publicado: 21/10/2024

DECRETO Nº 013/2024. Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, localizado no Povoado de Bom Tempo, zona rual de C atunda/CE.

Publicado: 15/08/2024

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação no Município na localidade de Bom Tempo, Catunda/CE

Publicado: 15/08/2024
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