CGDM Controladoria Geral, Ouvidoria e Transparência Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO Secretário (a) EndereçoRUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO Telefone(88) 3686-1032 E-mailcontroladoria@catunda.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 14:00 Segunda a Sexta08:00 — 14:00 Facebook Instagram Gestor(a) Principal J JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO Secretário (a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Lei Ordinária nº 487/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instancia permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação de politica educacional do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 486/2026 Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 485/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 462/2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029,e dá outras providencias. Vigente 26/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 484/2026 Altera o Inciso III do Artigo 8º, da Lei N° 475/2025 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providencias. Vigente 11/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 483/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias. Vigente 28/04/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
