Meio Ambiente

Gestão ambiental e sustentabilidade

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Indicadores Ambientais — 2026

Cobertura de abastecimento de água

Cobertura de coleta de resíduos

Áreas de preservação mapeadas

Licenças ambientais vigentes

Licenciamento Ambiental

Os processos de licenciamento ambiental serão publicados após vinculação ao sistema oficial do órgão ambiental municipal.

Despesas com Gestão Ambiental — 2026

(3 empenho(s))

Total empenhado

R$ 30,000,00

Total pago

R$ 30,000,00

Empenhos no exercício

3

Empenho Descrição Favorecido Empenhado Pago
28040002 CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DO… CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 0,00 R$ 30,000,00
28040002 CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DO… CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 0,00 R$ 0,00
28040002 CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DO… CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 30,000,00 R$ 0,00

Planos e Documentos

Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de Arborização Urbana
Relatório de Qualidade da Água
Atas do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Programa de Educação Ambiental

Documentos serão publicados aqui após vinculação ao módulo de Publicações Setoriais.

Base Legal: Lei 6.938/81 (PNMA) • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) • LC 140/2011 • Lei 12.527/11 (LAI) • ATRICON — Critérios Complementares