Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 120 de 541

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARVOREDO A DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000320260511000120/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 1,119,147.44

Publicação

11/06/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

0000320260519000106/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 2,403,051.03

Publicação

10/06/2026

Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (mamografia bilateral), utilizando unidade móvel, para atendimento a usuários do SUS junto à Secretaria Muni

0000520260429000104/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 28,250.00

Publicação

22/05/2026

Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (aparelhos auditivos) para distribuição aos pacientes da rede municipal de saúde de Catunda-CE.

0000520260504000168/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 63,199.92

Publicação

22/05/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARVOREDO A DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

002/2026/CP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

11/05/2026

Contratação de empresa especializada para acompanhamento, consultoria, gerenciamento, regulamentação, atualização, envio de informações, levantamentos, enviados através dos portais oficiais, visando s

0000420260422000244/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 63,000.00

Publicação

08/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Educação e Desporto, do período de 2016 a 1993

0000720260408000300/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,680.00

Publicação

07/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Saúde, do período de 2016 a 1993, totalizando

0000520260408000200/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,440.00

Publicação

06/05/2026

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E OUTROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, NA FORMA DE PREMIAÇÃO, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAT

0000920260422000344/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,964.32

Publicação

06/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do per

0000220260408000100/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 62,239.92

Publicação

06/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000720260323000822/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600.04

Publicação

30/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000220260323000722/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600.04

Publicação

30/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000520260323000622/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600.04

Publicação

29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000620260323000522/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600.04

Publicação

29/04/2026

Contratação de empresa para consultoria, orientações, implantação de rotinas e logísticas, acompanhamento e gerenciamento, visando incremento de arrecadação tributária municipal, junto ao Departamento

0000220260409000124/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 62,319.96

Publicação

24/04/2026

Contratação de empresa especializada para acompanhamento, consultoria, gerenciamento, regulamentação, atualização, envio de informações, levantamentos, enviados através dos portais oficiais, visando s

0505.01/2026/AGRI/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/04/2026

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E OUTROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, NA FORMA DE PREMIAÇÃO, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAT

3004.01/2026/CULT/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000320260323000422/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 46,599.96

Publicação

14/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000520260323000322/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 45,800.04

Publicação

14/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE.

0000720260226000148/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 28,915.95

Publicação

14/04/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.