Emendas Parlamentares

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Consulta de Emendas Parlamentares

Acesse informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas pelo município e transferências especiais executadas. Os dados são atualizados mensalmente e contemplam histórico de 3 anos anteriores.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Emendas Parlamentares (17.1-17.2)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO RECEBEU emendas parlamentares (individuais, de bancada ou PIX) no exercício de referência.

    Base Legal: EC 105/2019 (Emendas PIX), LC 101/2000

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Emendas Recebidas

Consulte as emendas parlamentares recebidas pelo município, incluindo autoria, valores e exercício

Total de emendas: 1639
Valor total previsto: R$ 207,2 milhões
Valor total repassado: R$ 0,00

Transferências Especiais (PIX)

Consulte a execução das transferências especiais (PIX) das emendas parlamentares

Total de transferências: 0
Valor total empenhado: R$ 0,00
Valor total pago: R$ 0,00

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Exercício Autoria Tipo Número Origem Forma de Repasse Instrumento Jurídico Valor Previsto Valor Repassado Função de Governo Cronograma Objeto
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-a58ffae1
Federal
 - - R$ 7,9 mil R$ 0,00 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA E DA ART Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-f482a45a
Federal
 - - R$ 168,71 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-687c5887
Federal
 - - R$ 15 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-4ec7cb91
Federal
 - - R$ 23,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-719b37be
Federal
 - - R$ 199,8 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Estruturação/DAB (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-9f724871
Federal
 - - R$ 392,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-a8261d89
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-32c8e9d5
Federal
 - - R$ 43,3 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-3a99cc32
Federal
 - - R$ 486,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-4ca3cf00
Federal
 - - R$ 159,3 mil R$ 0,00 GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS Não informado ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-15c6b75e
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-d080359c
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-4e1b68a6
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-d6de9aa4
Federal
 - - R$ 67,7 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - Promed (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-9e03c10d
Federal
 - - R$ 574,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-b86d03e9
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-be2870fb
Federal
 - - R$ 1,4 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-84618f30
Federal
 - - R$ 161 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-ef3af472
Federal
 - - R$ 30,1 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-11-f9a32c82
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-d50ba91d
Federal
 - - R$ 9,4 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-9b88660f
Federal
 - - R$ 447,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-7dfea46c
Federal
 - - R$ 14,9 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-574b8d26
Federal
 - - R$ 4,1 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DA ESC 1 GRAU FILOMENA BELARMINA NAU)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-c3931bb9
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-3ea99674
Federal
 - - R$ 15 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-da051572
Federal
 - - R$ 1,1 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-f08b2636
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-8f052873
Federal
 - - R$ 854,15 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-76011c1d
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-137b9e9a
Federal
 - - R$ 6,3 mil R$ 0,00 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA E DA ART Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-c07c392e
Federal
 - - R$ 161 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-533f1b7f
Federal
 - - R$ 6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-3ff6da64
Federal
 - - R$ 23,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-4118b012
Federal
 - - R$ 77,2 mil R$ 0,00 GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS Não informado ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-25c0f2d5
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-97e97a65
Federal
 - - R$ 2,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-3eae3af8
Federal
 - - R$ 392,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-81aea254
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-ab1f6114
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-60312c29
Federal
 - - R$ 1,2 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-c0f18ee8
Federal
 - - R$ 392,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-ed3e9365
Federal
 - - R$ 65,1 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-47fbe8f0
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-bb4efea2
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-a141114f
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-ccbfe111
Federal
 - - R$ 14,9 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-85a31af4
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-b4e7efe8
Federal
 - - R$ 114,7 mil R$ 0,00 GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS Não informado ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-dc3a79d4
Federal
 - - R$ 39,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-9d2d012d
Federal
 - - R$ 6,2 mil R$ 0,00 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA E DA ART Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-10-9d581f06
Federal
 - - R$ 37,9 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-8149875a
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-a2b7bdb8
Federal
 - - R$ 885,55 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-7e4becce
Federal
 - - R$ 409,7 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-60feeb4c
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-c805d49c
Federal
 - - R$ 15 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-26f2df73
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-09-0c846340
Federal
 - - R$ 205 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-2aa5d16e
Federal
 - - R$ 7,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-1a66273c
Federal
 - - R$ 46,52 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-f7b794df
Federal
 - - R$ 1,2 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-3f9354af
Federal
 - - R$ 471,8 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-7bc420b1
Federal
 - - R$ 30,9 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-68a7ba54
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-8704a414
Federal
 - - R$ 268,6 mil R$ 0,00 GESTAO E ORGANIZACAO DO SUS Não informado ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-ca94183f
Federal
 - - R$ 4 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PROFESSORES PAIS E ALUNOS)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-4493d920
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-9cf44c3e
Federal
 - - R$ 149,6 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-250dc792
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-7d6677be
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-22452b32
Federal
 - - R$ 20,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-7ddee708
Federal
 - - R$ 6,6 mil R$ 0,00 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA E DA ART Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-d07b0b53
Federal
 - - R$ 2 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-9c5a3442
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-21ecfc33
Federal
 - - R$ 15 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-f68f132f
Federal
 - - R$ 405 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-08-6bed5ba4
Federal
 - - R$ 14,9 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-ad9f3bc6
Federal
 - - R$ 60,4 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-6fd9c8e1
Federal
 - - R$ 6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-08ccc9d5
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-743d5bce
Federal
 - - R$ 14,9 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-55328759
Federal
 - - R$ 5,22 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-e6aedf36
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-cc096869
Federal
 - - R$ 6,2 mil R$ 0,00 Múltiplo Não informado Múltiplo - Múltiplo (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-ac0d836b
Federal
 - - R$ 15,2 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-c73b18bb
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-f796ce98
Federal
 - - R$ 20,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-1dffb6d2
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-ac8acfad
Federal
 - - R$ 380,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-a3cad7bb
Federal
 - - R$ 145,1 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-465a73f8
Federal
 - - R$ 411,2 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-cb5f5d86
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-fff712bc
Federal
 - - R$ 4,6 mil R$ 0,00 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA E DA ART Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-f81f89b4
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-eac76d0a
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-9347c317
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-27e974f4
Federal
 - - R$ 33,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-57f1b434
Federal
 - - R$ 500 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-17554865
Federal
 - - R$ 380,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-49ed4caf
Federal
 - - R$ 4,1 mil R$ 0,00 PROMOCAO DE CIDADANIA POR MEIO DO AUXILIO BRASIL E Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-07-6e34641c
Federal
 - - R$ 1,9 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-04186e00
Federal
 - - R$ 20,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-cf437e7d
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-f51b4a3e
Federal
 - - R$ 1,4 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-005a164c
Federal
 - - R$ 22,33 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-56ebcdb5
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-238243a9
Federal
 - - R$ 145,1 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-97cc233e
Federal
 - - R$ 15,2 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-26335194
Federal
 - - R$ 550,3 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-5dc125ea
Federal
 - - R$ 63,4 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-d2d7d96a
Federal
 - - R$ 14,8 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-06-d8c7c2f3
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-c4a36543
Federal
 - - R$ 17,3 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-61518b83
Federal
 - - R$ 16 mil R$ 0,00 PROMOCAO DE CIDADANIA POR MEIO DO AUXILIO BRASIL E Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-93890da9
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-5886fd80
Federal
 - - R$ 146,8 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-040e846f
Federal
 - - R$ 60,7 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-6044b540
Federal
 - - R$ 14,8 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-464abbe1
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-78fe84ef
Federal
 - - R$ 10,6 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-437dcd2a
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-ecbb0c5f
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-f6f84caa
Federal
 - - R$ 31,9 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-55fcfdbd
Federal
 - - R$ 591,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-ecbd7155
Federal
 - - R$ 5,13 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-5e4165e7
Federal
 - - R$ 1,5 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-080bb9b8
Federal
 - - R$ 41,9 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-05-00ab457c
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-8a79ef63
Federal
 - - R$ 18 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-7c470481
Federal
 - - R$ 1 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-a9925c8f
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-0cb77243
Federal
 - - R$ 14,8 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-ab54c009
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-fa8efaf3
Federal
 - - R$ 6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-41400fe5
Federal
 - - R$ 6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-a641f7a1
Federal
 - - R$ 7,7 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-d10d39c4
Federal
 - - R$ 6,5 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO CONSELHO ESCOLAR (ACE))
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-e5305255
Federal
 - - R$ 5,8 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-de35ea48
Federal
 - - R$ 6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA SERGIO SALVIANO FILHO)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-d8804b6e
Federal
 - - R$ 11,5 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DA ESC 1 GRAU FILOMENA BELARMINA NAU)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-f0afb2b7
Federal
 - - R$ 11 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-6ca98cf9
Federal
 - - R$ 6,1 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-bc00c4c2
Federal
 - - R$ 7,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO CONSELHO ESCOLAR)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-f0e85523
Federal
 - - R$ 77,68 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-091b973e
Federal
 - - R$ 17,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASS. DE PAISS E MESTRES DO COL MUN DE 1 E 2 GRAUS S ZACARIAS)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-6f4eb30f
Federal
 - - R$ 17,4 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-da21bc34
Federal
 - - R$ 2,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-5bf84cdb
Federal
 - - R$ 146,8 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-e92d4f41
Federal
 - - R$ 1,3 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-5383ceba
Federal
 - - R$ 32,3 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-d6759d8c
Federal
 - - R$ 340,8 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-73b4edf9
Federal
 - - R$ 529,3 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-fd05bdf3
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-84102ee9
Federal
 - - R$ 7,7 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA CONGREGACAO PAIS MESTRES E ALUNOS DA E E F TOMAS ALVES MARTINS)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-0e3582c7
Federal
 - - R$ 10,4 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-04-71ecd099
Federal
 - - R$ 59,9 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-84e47c20
Federal
 - - R$ 35,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-703a177e
Federal
 - - R$ 5,05 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-850ef8ec
Federal
 - - R$ 146,8 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-e96b9966
Federal
 - - R$ 25,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-485ef325
Federal
 - - R$ 56,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-ea5a9573
Federal
 - - R$ 29,8 mil R$ 0,00 ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA Não informado PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-da8319c5
Federal
 - - R$ 59,9 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-1dd83999
Federal
 - - R$ 317,2 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-3ddbba4e
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-1cafac8f
Federal
 - - R$ 20,8 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-db2bd49d
Federal
 - - R$ 314,6 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-a60f7838
Federal
 - - R$ 1,2 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-bd999e70
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-6851a3c3
Federal
 - - R$ 5,2 mil R$ 0,00 PROMOCAO DE CIDADANIA POR MEIO DO AUXILIO BRASIL E Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-037a0936
Federal
 - - R$ 3 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-fc660144
Federal
 - - R$ 8,3 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-8d00ef42
Federal
 - - R$ 464,7 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-03-45daaa14
Federal
 - - R$ 40,8 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-e302979e
Federal
 - - R$ 152 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-84710ed3
Federal
 - - R$ 33,6 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-bd0c2dea
Federal
 - - R$ 69,89 R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-e0213ffe
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-cf3ed4c6
Federal
 - - R$ 288,4 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-015ab0f2
Federal
 - - R$ 751,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-d86eec3d
Federal
 - - R$ 59,9 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-45e19f02
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-5583c45a
Federal
 - - R$ 6,5 mil R$ 0,00 PROMOCAO DE CIDADANIA POR MEIO DO AUXILIO BRASIL E Não informado APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-1caba0f9
Federal
 - - R$ 21,1 mil R$ 0,00 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSI Não informado ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-0f8b31a7
Federal
 - - R$ 1,9 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-34e552b0
Federal
 - - R$ 39,3 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-02-fe61379b
Federal
 - - R$ 64,09 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-f779b4d2
Federal
 - - R$ 78,94 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-564e4862
Federal
 - - R$ 32,83 R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-cf1b114e
Federal
 - - R$ 1,4 milhão R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-60173a41
Federal
 - - R$ 2,5 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-05a64626
Federal
 - - R$ 10,4 mil R$ 0,00 VIGILANCIA EM SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-7a3aa940
Federal
 - - R$ 569,6 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-3e44af7f
Federal
 - - R$ 962,1 mil R$ 0,00 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-8d96b91c
Federal
 - - R$ 141,1 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-2e65ceac
Federal
 - - R$ 59,9 mil R$ 0,00 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Não informado TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-88406c1c
Federal
 - - R$ 36,4 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
2023 Transferência Federal
Individual
 TR-2023-01-d3258f4e
Federal
 - - R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
2022 Transferência Federal
Individual
 TR-2022-12-bf23ce13
Federal
 - - R$ 2,1 mil R$ 0,00 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)

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