Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 2140 de 548

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000620260323000522/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600,04

Publicação

29/04/2026

Contratação de empresa para consultoria, orientações, implantação de rotinas e logísticas, acompanhamento e gerenciamento, visando incremento de arrecadação tributária municipal, junto ao Departamento

0000220260409000124/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 62,319,96

Publicação

24/04/2026

Contratação de empresa especializada para acompanhamento, consultoria, gerenciamento, regulamentação, atualização, envio de informações, levantamentos, enviados através dos portais oficiais, visando s

0505.01/2026/AGRI/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/04/2026

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E OUTROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, NA FORMA DE PREMIAÇÃO, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAT

3004.01/2026/CULT/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000320260323000422/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 46,599,96

Publicação

14/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000520260323000322/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 45,800,04

Publicação

14/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE.

0000720260226000148/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 28,915,95

Publicação

14/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000220260323000122/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 45,000,00

Publicação

13/04/2026

Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo

0000720260323000222/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,000,04

Publicação

13/04/2026

Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, so

0000220260318000108/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 25,416,00

Publicação

09/04/2026

Contratação de empresa para consultoria, orientações, implantação de rotinas e logísticas, acompanhamento e gerenciamento, visando incremento de arrecadação tributária municipal, junto ao Departamento

1704.01/2026/ADM/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

09/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do per

2904.01/2026/ADM/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Saúde, do período de 2016 a 1993, totalizando

2904.01/2026/SAUDE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Educação e Desporto, do período de 2016 a 1993

3004.01/2026/EDUC/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança

3004.01/2026/SOCIAL/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/04/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança

0000620260408000400/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/04/2026

Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema informatizado (software) de geração de arquivos de importação ao SIM - Sistema de Informações Municipais - de controle de combustível,

0000220260213000140/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 22,599,96

Publicação

30/03/2026

Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de educação do município de Catunda-CE.

0000720260304000264/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 2,494,294,80

Publicação

27/03/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d

0000920260224000500/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 56,933,29

Publicação

26/03/2026

Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE.

0000520260224000600/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 1,170,613,34

Publicação

26/03/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.