Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 120 de 548

Aquisição de consultório odontológico completo, destinado à Secretaria de Saúde de Catunda-CE.

0000520260526000168/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 88,071,74

Publicação

15/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria

0000720260506000206/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 62,900,04

Publicação

19/06/2026

Contratação de empresa para prestar serviços de apresentação musical com músico especializado em músicas regionais e tradicionais para animar os encontros dos idosos, junto à Secretaria de Proteção So

0000620260413000122/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 63,102,00

Publicação

19/06/2026

Prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda - CE

0000520260413000222/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 61,083,45

Publicação

17/06/2026

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida destinados à estruturação dos ambientes da nova Unidade Básica de Saúde Elvina Elisa Lim

0000520260602000166/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 54,980,65

Publicação

17/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cál

0000920260520000242/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 50,400,00

Publicação

15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, CADASTROS, INSERÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A OBRAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E SIMILARES POR MEIO DE ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SI

0000320260520000142/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 50,400,00

Publicação

15/06/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARVOREDO A DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000320260511000120/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 1,119,147,44

Publicação

11/06/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

0000320260519000106/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 2,403,051,03

Publicação

10/06/2026

Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (mamografia bilateral), utilizando unidade móvel, para atendimento a usuários do SUS junto à Secretaria Muni

0000520260429000104/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 28,250,00

Publicação

22/05/2026

Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (aparelhos auditivos) para distribuição aos pacientes da rede municipal de saúde de Catunda-CE.

0000520260504000168/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 63,199,92

Publicação

22/05/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARVOREDO A DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

002/2026/CP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

11/05/2026

Contratação de empresa especializada para acompanhamento, consultoria, gerenciamento, regulamentação, atualização, envio de informações, levantamentos, enviados através dos portais oficiais, visando s

0000420260422000244/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 63,000,00

Publicação

08/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Educação e Desporto, do período de 2016 a 1993

0000720260408000300/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,680,00

Publicação

07/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Saúde, do período de 2016 a 1993, totalizando

0000520260408000200/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,440,00

Publicação

06/05/2026

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E OUTROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, NA FORMA DE PREMIAÇÃO, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAT

0000920260422000344/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,964,32

Publicação

06/05/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do per

0000220260408000100/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 62,239,92

Publicação

06/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000720260323000822/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600,04

Publicação

30/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000220260323000722/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600,04

Publicação

30/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad

0000520260323000622/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 47,600,04

Publicação

29/04/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.