SPSESA Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 7 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias O Ocean Vasconcelos Gomes Secretário(a) EndereçoRUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO Telefone(88) 3686-1032 HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Segunda a Sexta08:00 — 17:00 Gestor(a) Principal O Ocean Vasconcelos Gomes Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 02012503GABRH PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR. 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 485/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 462/2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029,e dá outras providencias. Vigente 26/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 484/2026 Altera o Inciso III do Artigo 8º, da Lei N° 475/2025 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providencias. Vigente 11/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 483/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias. Vigente 28/04/2026 PDF Lei Ordinária nº 482/2026 Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção, com base na Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Vigente 13/03/2026 PDF Lei Ordinária nº 481/2026 Dispõe sobre a politica municipal de valorização da agricultura familiar, fomento à prodição leiteira e incentivo à mecanização agrícola no âmbito municipal. Vigente 13/03/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações PORTARIA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DA GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL 30/03/2026 SPSESA Visualizar Baixar EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS 28/11/2025 SPSESA Visualizar Baixar PORTARIA - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) 15/09/2025 SPSESA Visualizar Baixar RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 29/08/2025 SPSESA Visualizar Baixar RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 25/08/2025 SPSESA Visualizar Baixar 2ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E ENTREGA DE TÍTULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 20/08/2025 SPSESA Visualizar Baixar CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E ENTREGA DE TÍTULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 19/08/2025 SPSESA Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
