SCASTE Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias O OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário(a) EndereçoRUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO Telefone(88) 3686-1032 CONTATOS (88) 3686-1032 · prefeitura.catunda.ceara@gmail.com HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 14:00 Segunda a Sexta08:00 — 14:00 Gestor(a) Principal O OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 004/2021 NOMEIA OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO 04/01/2021 PDF Legislação Lei Ordinária nº 484/2026 Altera o Inciso III do Artigo 8º, da Lei N° 475/2025 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providencias. Vigente 11/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 483/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias. Vigente 28/04/2026 PDF Lei Ordinária nº 482/2026 Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção, com base na Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Vigente 13/03/2026 PDF Lei Ordinária nº 481/2026 Dispõe sobre a politica municipal de valorização da agricultura familiar, fomento à prodição leiteira e incentivo à mecanização agrícola no âmbito municipal. Vigente 13/03/2026 PDF Lei Ordinária nº 477/2026 Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da lei n. 240 de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias. Vigente 27/02/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
