SCASTE Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 4 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias O Ocean Vasconcelos Gomes Secretário(a) EndereçoRUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO Telefone(88) 3686-1032 CONTATOS (88) 3686-1032 · prefeitura.catunda.ceara@gmail.com HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 14:00 Segunda a Sexta08:00 — 14:00 Gestor(a) Principal O Ocean Vasconcelos Gomes Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 004/2021 NOMEIA OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO 04/01/2021 PDF Legislação Lei Ordinária nº 487/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instancia permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação de politica educacional do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 486/2026 Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 485/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 462/2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029,e dá outras providencias. Vigente 26/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 484/2026 Altera o Inciso III do Artigo 8º, da Lei N° 475/2025 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providencias. Vigente 11/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 483/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias. Vigente 28/04/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE - 2022-2031 14/09/2026 SCASTE Visualizar Baixar PORTARIA CONJUNTA 001/2026 - CMDCA 14/07/2026 SCASTE Visualizar Baixar EDITAL 001/2026 CMDCA - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13/07/2026 SCASTE Visualizar Baixar PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 12/08/2025 SCASTE Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
