Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FABIO RAUDNEI DOS SANTOS VIEIRA SUPERVISOR ESPORTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO EDUCADOR FISICO SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLECIANE SILVA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCO FAUSTO DA SILVA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VLADIA MARTINS SAMPAIO DE FARIAS
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO OSCARINA SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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