Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VILDEAN ALVES DE LIRA AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEONARDO DE SOUSA FARIAS AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ROSELINA LOURENÇO DA COSTA LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO MARIA MADALENA JORGE ABREU PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ROBERLANDIA PEREIRA NEGREIROS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA PIRES DE MENDONÇA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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