Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELENICE DO NASCIMENTO PESSOA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHAES DE FARIAS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA IRLA DE SOUZA SANTANA COORDENADOR E ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLEICIANE RODRIGUES MONTEIRO AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO LUIS ELTON BARROS MELO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ALUIZIO FERREIRA DE MENDONÇA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEFFERSON NEGREIROS PINTO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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