Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXONERAÇÃO ANDREIA PIRES DOS SANTOS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO FERNANDA PEREIRA DE SOUSA BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ROBERTO DE SOUSA MELO DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A PEDIDO DO MESMO
PORTARIA NOMEAÇÃO CLAUDIO RODRIGUES SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHÃES DE FARIAS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VIVIANE TORRES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Mostrando 31–40 de 3293 portarias