Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHÃES DE FARIAS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VIVIANE TORRES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL 005/2025
PORTARIA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR MARCILIA CEDRO FRANCO DIGITADORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JARDEL ALBERTO MARTINS MOTORISTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
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