Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

3306 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 1122501/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VIVIANE TORRES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30112502/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 30112501/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

Nomeação Nº 28112501GABRH/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …

Portaria Nº 28112501/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL 005/2025

Portaria Nº 24112501/2025

PORTARIA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR MARCILIA CEDRO FRANCO DIGITADORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Portaria Nº 17112501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JARDEL ALBERTO MARTINS MOTORISTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria Nº 5112501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

Portaria Nº 3112505/2025

PORTARIA LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 3112504/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Mostrando 41–50 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6