Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA EXONERAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL 005/2025
PORTARIA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR MARCILIA CEDRO FRANCO DIGITADORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JARDEL ALBERTO MARTINS MOTORISTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
PORTARIA LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA EXONERAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA ABREU DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO EDILEUSA FERREIRA PINTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
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