Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA ROCICLER DE MESQUITA CEDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA DA GUIA LIRA CAVALCANTE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADORA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO EDILSON LINHARES FARIAS ARAUJO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAUDE
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …
PORTARIA EXONERAÇÃO JOSE BARROS JORGE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXONERAÇÃO RAQUEL FERREIRA DE MOURA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
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