Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA MARCIELE OLIVEIRA LIMA TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JOAO PAULO DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA TANIA MARIA GUERRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GABRIEL DE MEDEIROS BORGES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO ROBLEDO DE LIRA DIGITADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE LICENÇA PATERNIDADE MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ROSEANE OLIVEIRA VERAS FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JAILSON PAIVA DE MELO CHEFE DE UNIDADE DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Mostrando 51–60 de 3344 portarias