Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA ABREU DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO EDILEUSA FERREIRA PINTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCA ISABEL PEREIRA DE CENA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO VICENTE JUNIOR GONÇALVES SILVA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO EDSON DIOGENES BEZERRA TECNICO EM RADIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO MARIA CLARA BORGES PINTO TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO ELIANA FERREIRA ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO REINALDO SERGIO SOUSA DA SILVA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO JOSE ERNANDES DE SOUSA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
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