Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 30092504/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO SAMYRA MARIA MAGALHÃES TIMBÓ AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30092503/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO DANIELA FARIAS ARAGÃO GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 30092502/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO OSMAR GOMES DE LIMA VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30092501/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Nomeação Nº 25092501GABRH/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …

Portaria Nº 25092501/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025

Portaria Nº 23092503/2025

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ISABELLY PAIVA DE CARVALHO MARTINS FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 23092502/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO DOS SANTOS ALVES AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria Nº 23092501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS VIGILANTE SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 16092501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ULISSES WAGNER FLOR TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

Mostrando 61–70 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6