Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA EXONERAÇÃO OSMAR GOMES DE LIMA VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025
PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ISABELLY PAIVA DE CARVALHO MARTINS FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO DOS SANTOS ALVES AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS VIGILANTE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ULISSES WAGNER FLOR TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA NOMEAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA EXONERAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIETA RODRIGUES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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