Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA 3ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS CESAR ARAUJO FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO HELLEN KARINE CAMELO BARROSO FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA LICENÇA JOSE GALVANI BRAGA SALES FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA NOMEAÇÃO TADEU ROQUE CAMELO NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA OSVANDA RODRIGUES SILVEIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERNTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA CELIA GERMANO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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