Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
PORTARIA EXONERAÇÃO LUIS FERNANDO TABOSA SARAIVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADORA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ONEIDE ALVES DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO HERMINIO SARAIVA FEITOSA GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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