Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADORA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ONEIDE ALVES DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO HERMINIO SARAIVA FEITOSA GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA - NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR NOS TERMOS DA LEI Nº 403/2022
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO GLAILTON DA SILVA FREIRE OPERADOR DE MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO GLAILTON DA SILVA FREIRE OPERADOR DE MAQUINAS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA MEDICO AUDITOR SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO NAGELA BEZERRA SIQUEIRA ENFERMEIRA ESF SECRETARIA DE SAUDE
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