Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO MACARIO ARTHUR LOPES DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DAMIANA NAYANNE ROSENDO DE MIRANDA FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS COLETIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
PORTARIA LICENÇA PREMIO IRISNAUDIA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA LICENÇA PREMIO FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA SANTOS PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA PARTEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA BRANDÃO DE FARIAS OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIA REINALDO FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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