Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3344 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 23092501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS VIGILANTE SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 16092501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ULISSES WAGNER FLOR TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 11092501/2025

PORTARIA NOMEAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 10092501/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 5092501/2025

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIETA RODRIGUES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 4092501/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA 3ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO

Portaria Nº 2092503/2025

PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS CESAR ARAUJO FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 2092502/2025

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 2092501/2025

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO HELLEN KARINE CAMELO BARROSO FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 1092509/2025

PORTARIA LICENÇA JOSE GALVANI BRAGA SALES FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAUDE

Mostrando 101–110 de 3344 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6