Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA NOMEAÇÃO REGINALDO RODRIGUES PINTO CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA SONALBA BORGES DE LIRA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JESSICA DE SOUSA ALVES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO TEREZA TAINA PEREIRA DUARTE GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAFAELLA BEZERRA DE OLIVEIRA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA MORGANA BEZERRA COSTA CORRDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA IRLA DE SOUZA SANTANA CORRDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
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