Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 1082502/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARA MELO FARIAS COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E ANIMAL DA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 1082501/2025

PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE PATRICIA GOMES DA SILVA LIMA TEC. DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

Nomeação Nº 01082501GABRH/2025

TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO

Portaria Nº 31072505/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 31072504/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

Portaria Nº 31072503/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

Portaria Nº 31072502/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 31072501/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO QUITERIA MARILENE LIMA LAMEU CHEFE DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Nomeação Nº 23072501GABRH/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …

Portaria Nº 23072501/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGOS EFETIVOS CONCURSO PUBLICO PORTARIA COLETIVA GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA

Mostrando 121–130 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6