Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 360/2019

Vigente Publicada em 09/12/2019

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRUTURA E ÁREA DE ESPORTE E LAZER, COM SUAS INSTALAÇÕES, CONSTRUÍDO PELO PROJETO ARENINHAS DO INTERIOR, EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ERNANE LIMA, NA CIDADE CATUNDA/CE

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Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRUTURA E ÁREA DE ESPORTE E LAZER, COM SUAS INSTALAÇÕES, CONSTRUÍDO PELO PROJETO ARENINHAS DO INTERIOR, EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO ERNANE LIMA, NA CIDADE CATUNDA/CE

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