Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
321/2017 Lei Ordinária "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 094/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓD… 20/10/2017 Vigente PDF Ver →
319/2017 Lei Ordinária "Cria a Controladoria Geral do Município - CGM na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá out… 28/09/2017 Vigente PDF Ver →
317/2017 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do art. 57 da Lei Municipal 240/2011, de 21 de março de 2011, na forma que indica e dá outra… 11/09/2017 Vigente PDF Ver →
315/2017 Lei Ordinária "Cria o Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito do Poder Executivo do Município de Catunda e dá outras providência… 25/08/2017 Vigente PDF Ver →
314/2017 Lei Ordinária "Cria 03 (três) cargos de Secretário Escolar no item III do Anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 201… 25/08/2017 Vigente PDF Ver →
313/2017 Lei Ordinária "Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Catunda, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidad… 30/07/2017 Vigente PDF Ver →
312/2017 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2017 Vigente PDF Ver →
310/2017 Lei Ordinária "Cria cargos no item V do anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria do T… 12/06/2017 Vigente PDF Ver →
309/2017 Lei Ordinária "Concede folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências." 12/06/2017 Vigente PDF Ver →
308/2017 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz" e dá outras providências. 12/05/2017 Vigente PDF Ver →
307/2017 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, ref… 12/05/2017 Vigente PDF Ver →
306/2017 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas co… 24/04/2017 Vigente PDF Ver →
305/2017 Lei Ordinária "Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências" 11/04/2017 Vigente PDF Ver →
304/2017 Lei Ordinária "Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do m… 27/03/2017 Vigente PDF Ver →
303/2017 Lei Ordinária " Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias." 27/03/2017 Vigente PDF Ver →
302/2017 Lei Ordinária "Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, qu… 27/03/2017 Vigente PDF Ver →
301/2017 Lei Ordinária "Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa… 13/03/2017 Vigente PDF Ver →
300/2017 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE." 13/03/2017 Vigente PDF Ver →
299/2017 Lei Ordinária "Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." 10/02/2017 Vigente PDF Ver →
298/2017 Lei Ordinária "Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências." 10/02/2017 Vigente PDF Ver →