| 321/2017 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 094/94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓD… |
20/10/2017 |
Vigente |
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| 319/2017 |
Lei Ordinária |
"Cria a Controladoria Geral do Município - CGM na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá out… |
28/09/2017 |
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| 317/2017 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do art. 57 da Lei Municipal 240/2011, de 21 de março de 2011, na forma que indica e dá outra… |
11/09/2017 |
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| 315/2017 |
Lei Ordinária |
"Cria o Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito do Poder Executivo do Município de Catunda e dá outras providência… |
25/08/2017 |
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| 314/2017 |
Lei Ordinária |
"Cria 03 (três) cargos de Secretário Escolar no item III do Anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 201… |
25/08/2017 |
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| 313/2017 |
Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Catunda, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidad… |
30/07/2017 |
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| 312/2017 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2017 |
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| 310/2017 |
Lei Ordinária |
"Cria cargos no item V do anexo I da Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, na estrutura da Secretaria do T… |
12/06/2017 |
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| 309/2017 |
Lei Ordinária |
"Concede folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências." |
12/06/2017 |
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| 308/2017 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz" e dá outras providências. |
12/05/2017 |
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| 307/2017 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, ref… |
12/05/2017 |
Vigente |
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| 306/2017 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades em comemoração ao Dias das Mães e a realizar despesas co… |
24/04/2017 |
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| 305/2017 |
Lei Ordinária |
"Cria o Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente - NAPD e dá outras providências" |
11/04/2017 |
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| 304/2017 |
Lei Ordinária |
"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas de transporte escolar da Secretaria de Educação do m… |
27/03/2017 |
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| 303/2017 |
Lei Ordinária |
" Disciplina o benefício de doação de cestas básicas e cestas especiais no munípio de Catunda e dá outras providêcias." |
27/03/2017 |
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| 302/2017 |
Lei Ordinária |
"Fica o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei nº 240, de 21 de março de 2011, qu… |
27/03/2017 |
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| 301/2017 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o pagamento de anuidades as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa… |
13/03/2017 |
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| 300/2017 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE." |
13/03/2017 |
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| 299/2017 |
Lei Ordinária |
"Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
10/02/2017 |
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| 298/2017 |
Lei Ordinária |
"Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências." |
10/02/2017 |
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