Legislação

Acesse a legislação municipal, estadual e federal, incluindo Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e outros atos normativos.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Leis e Decretos

  • 167 Leis Ordinárias
  • 4 Leis Complementares
  • 0 Leis Orgânicas
  • 544 Decretos e Resoluções

Filtrar Legislação

171 documentos encontrados

  • Lei Ordinária Nº 348/2018

    CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 346/2018

    DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 345/2018

    "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências."

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 343/2018

    "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 342/2018

    "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências".

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 341/2018

    "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências."

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 340/2018

    "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 336/2018

    "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 335/2018

    Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF
  • Lei Ordinária Nº 333/2018

    FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018

    {# Só exibe a data se for consistente com o ano da norma — evita mostrar a data do import quando o registro não tem data real cadastrada. #} Vigente
    PDF