| 465/2025 |
Lei Ordinária |
Denomina a Areninha do Bairro Alto Bela Vista de FRANCISCO JORGE FELIPE, conhecido como CHICO NONATO, e dá outras prov… |
29/09/2025 |
Vigente |
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| 464/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO … |
29/09/2025 |
Vigente |
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| 463/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico(a) da Vigilância Sócio Assistencial, no âmbito da Administração Municipal d… |
29/09/2025 |
Vigente |
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| 462/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Catunda, para o quadriênio 2026-2029. |
29/09/2025 |
Vigente |
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| 461/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico(a) do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS, no … |
22/08/2025 |
Vigente |
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| 460/2025 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Católico, no Município de Catunda e dá outras providencias. |
22/08/2025 |
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| 459/2025 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Catunda-CE, aprovado por meio da Lei Municipal 288/2015 de 22 de… |
09/06/2025 |
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| 458/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras prov… |
09/06/2025 |
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| 457/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do município, e dá … |
29/04/2025 |
Vigente |
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| 456/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Fundo Municipal de Saúde de Nova Russas-CE (Hospital Muni… |
29/04/2025 |
Vigente |
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| 455/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Fundo Municipal de Saúde de Ipu-CE (Hospital Municipal Dr… |
29/04/2025 |
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| 454/2025 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Catunda e dá outras providências. |
21/02/2025 |
Vigente |
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| 453/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e estruturação do Sistema Municipal de Cultura do Município. |
21/02/2025 |
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| 452/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
21/02/2025 |
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| 451/2025 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 296, de 10 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
10/02/2025 |
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| 450/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, da Rede Municipal de Ensino. |
07/02/2025 |
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| 449/2025 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei Municipal n° 240, de 21 de março de… |
07/02/2025 |
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| 448/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências. |
31/01/2025 |
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| 447/2025 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
31/01/2025 |
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| 446/2025 |
Lei Ordinária |
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências. |
31/01/2025 |
Vigente |
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