Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 1032403

PORTARIA Nº 01032403GABRH FRANCISCA KATIELI DE CASTRO

19/05/2026

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Portaria 1032402

PORTARIA Nº 01032402GABRH MATHEUS BANDEIRA DE OLIVEIRA

19/05/2026

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Portaria 1032401

PORTARIA Nº 01032401GABRH FRANCISCO WALB PEREIRA DE OLIVEIRA

19/05/2026

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Portaria 1022408

PORTARIA Nº 01022408GABRH ARLINDO GUERRA DE LIMA

19/05/2026

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Portaria 1022407

PORTARIA Nº 01022407GABRH MARCIA MARIA LOURENÇO DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1022406

PORTARIA Nº 01022406GABRH JUSANIA RODRIGUES SILVEIRA

19/05/2026

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Portaria 1022405

PORTARIA Nº 01022405GABRH THIAGO ALVES DE ANDRADE

19/05/2026

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Portaria 1022404

PORTARIA Nº 01022404GABRH MARINALDA DOS SANTOS BEZERRA

19/05/2026

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Portaria 1022403

PORTARIA Nº 01022403GABRH JONAS ROCHA DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1022402

PORTARIA Nº 01022402GABRH FRANCISCO FABIANO SENA MARTINS

19/05/2026

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Portaria 1022401

PORTARIA Nº 01022401GABRH FRANCISCO VICTOR GERMANO DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1012417

PORTARIA DE FÉRIAS VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 1012416

PORTARIA DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE, ENFERMEIRA, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1012414

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012412

PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012411

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA SANDRA FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012410

CONCESSÃO DE FERIAS AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 1012409

PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIO BARROS FARIAS, MOTORISTA, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1012408

PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIA DE ANDRADE MESQUITA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012407

PORTARIA DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012406

PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 1012405

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 1012404

PORTARIA DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 10062401

PORTARIA DE FÉRIAS MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026

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Portaria 10042401

PORTARIA Nº 10042401GABRH LARISSA DE OLIVEIRA ZIMPECK FERNANDES

19/05/2026

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Mostrando 601–625 de 3846 atos