Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 15022401

PORTARIA Nº 15022401GABRH FRANCISCA FABIOLA ALVES DA SILVA

19/05/2026

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Portaria 12062401

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 12012401

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 11092402

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANASTACIO ALVES DE MELO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 11062402

CONCESSÃO DE FERIAS DANIELA FARIAS ARAGÃO ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 11062401

CONCESSÃO DE FÉRIAS ADNYLSON PEREIRA ALVES DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 1082401

PORTARIA Nº 01082401GABRH MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA

19/05/2026

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Portaria 1072407

PORTARIA Nº 01072407GABRH JONAS BARBOSA BARROS

19/05/2026

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Portaria 1072406

PORTARIA Nº 01072406GABRH RYAN CHAVES COSTA

19/05/2026

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Portaria 1072405

PORTARIA Nº 01072405GABRH JOAO FURTADO DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1072404

PORTARIA Nº 01072404GABRH TEREZA DE FREITAS

19/05/2026

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Portaria 1072403

PORTARIA Nº 01072403GABRH FRANCISCO FERNANDO FARIAS PEREIRA

19/05/2026

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Portaria 1072402

PORTARIA Nº 01072402GABRH LINDOMARIA PERES MUNIZ

19/05/2026

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Portaria 1072401

PORTARIA Nº 01072401GABRH RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

19/05/2026

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Portaria 1062401

PORTARIA DE FÉRIAS QUITERIA LAMEU CEDRO DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

19/05/2026

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Portaria 1042408

PORTARIA Nº 01042408GABRH IRISNAUDIA ROCHA DOS SANTOS

19/05/2026

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Portaria 1042407

PORTARIA Nº 01042407GABRH KARINA CAMELO FERNANDES

19/05/2026

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Portaria 1042406

PORTARIA Nº 01042406GABRH LAURA FARIAS MELO

19/05/2026

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Portaria 1042405

PORTARIA Nº 01042405GABRH SIMONE FERNANDES DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1042404

PORTARIA Nº 01042404GABRH MARIA TANIA DE SOUSA

19/05/2026

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Portaria 1042403

PORTARIA Nº 01042403GABRH PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES

19/05/2026

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Portaria 1042402

PORTARIA Nº 01042402GABRH

19/05/2026

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Portaria 1042401

PORTARIA Nº 01042401GABRH ANTONIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA

19/05/2026

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Portaria 1032405

PORTARIA Nº 01032405GABRH ELENEIDE BRANDAO RODRIGUES

19/05/2026

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Portaria 1032404

PORTARIA Nº 01032404GABRH REGINALDO RODRIGUES PINTO

19/05/2026

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Mostrando 576–600 de 3846 atos