Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 17062445

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO ANDRE VIANA DO NASCIMENTO PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062441

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA PAULA FERREIRA DE MELO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062439

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA FERREIRA MARTINS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062438

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA LENIVALDA BEZERRA DE AZEVEDO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062433

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA SOLANGE PEREIRA DE MESQUITA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062432

CONCESSÃO DE FERIAS EDINALDO EUGENIO GOMES PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062431

CONCESSÃO DE FERIAS EDINI DA SILVA MARTINS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062430

CONCESSÃO DE FERIAS AURIANA MESQUITA FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062420

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO PAULO LIMA BARROS VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062418

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANDRE PAIVA DOMINGOS VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062411

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062410

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA ARIANDE CAMELO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062409

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ALVES BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062406

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17062403

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIETA RODRIGUES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17012407

PORTARIA DE FÉRIAS EDILEUSA FERREIRA PINTO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 17012406

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17012405

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17012404

PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17012403

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO DILEMON MAGALHAES DE SOUSA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 17012402

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 17012401

PORTARIA DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DURATE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 16042402

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO EDSON MAGALHAES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 15102401

CONCESSÃO DE FERIAS EMIDIO JACINTO FEIJAO NETO MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 15042401

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA LOURENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Mostrando 551–575 de 3846 atos