Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 10012406

PORTARIA Nº 10012406GABRH FRANCISCO PINHEIRO DE MESQUITA

19/05/2026

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Portaria 10012405

PORTARIA COLETIVA Nº 10012405GABRH

19/05/2026

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Portaria 10012404

PORTARIA Nº 10012404GABRH MARIA LUCIMAR ABREU

19/05/2026

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Portaria 10012403

PORTARIA Nº 10012403GABRH MARIA ELENICE FERREIRA LEITE

19/05/2026

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Portaria 10012402

PORTARIA Nº 10012402GABRH JOSILANDIA FERREIRA DE MENDONÇA

19/05/2026

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Portaria 10012401

PORTARIA Nº 10012401GABRH BENEDITA ELIZETE DE MESQUITA

19/05/2026

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Portaria 1

PORTARIA Nº 020724001/SMA. - Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda

19/05/2026

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Decreto 0

DECRETOS

17/12/2024

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Decreto 0

DECRETOS

17/12/2024

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Decreto 0

DECRETOS

17/12/2024

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Decreto 0

DECRETOS

17/12/2024

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Decreto 0

DECRETOS

11/11/2024

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Decreto 16

DECRETOS Nº 016/2024 - GAB. INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2024

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Decreto 14

DECRETO Nº 014/2024, ESTADO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

21/10/2024

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Decreto 0

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação no Município na localidade de Bom Tempo, Catunda/CE

15/08/2024

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Decreto 30

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 31 DE MAIO E 14 DE JUNHO DE 2024.

30/05/2024

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Decreto 1

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

10/05/2024

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Decreto 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊS DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/02/2024

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Decreto 12

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCO E A QUARTA-FEIRA DE CINZA

01/02/2024

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Decreto 0

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI

29/01/2024

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Decreto 31

Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências

31/12/2023

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023

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Decreto 2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023

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Decreto 0

CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

09/03/2023

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