Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 3022510

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA PREGOEIRO E EQUIPE DE PREGÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022509

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CHRISTIANO ALVES DE LIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 3022508

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VITAL ARAUJO DA SILVA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3022507

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELDO GOMES DUARTE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022506

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ERNANE PERES LIMA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022505

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022504

PORTARIA DE NOMEAÇÃO TARCIANA FERREIRA SERAFIM SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

19/05/2026
Portaria 3022503

PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DO SOCORRO ABREU DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

19/05/2026
Portaria 30112502

PORTARIA EXONERAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 30112501

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

19/05/2026
Portaria 30102502

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO VICENTE JUNIOR GONÇALVES SILVA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 30102501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO EDSON DIOGENES BEZERRA TECNICO EM RADIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 30092504

PORTARIA EXONERAÇÃO SAMYRA MARIA MAGALHÃES TIMBÓ AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30092503

PORTARIA EXONERAÇÃO DANIELA FARIAS ARAGÃO GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 30092502

PORTARIA EXONERAÇÃO OSMAR GOMES DE LIMA VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30092501

PORTARIA EXONERAÇÃO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 30042503

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE MARIA IDOME LOURENÇO DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 30042502

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE FRANCISCO ARMANO FARIAS VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30042501

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE FRANCISCA CARDOSO MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 28112501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL 005/2025

19/05/2026
Portaria 28082502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO GLAILTON DA SILVA FREIRE OPERADOR DE MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 28082501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO GLAILTON DA SILVA FREIRE OPERADOR DE MAQUINAS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

19/05/2026

Mostrando 226–250 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6