Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 3022514

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCIANA MARIA FERREIRA PERES GERENTE DO TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022513

PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO CENA DE FARIAS TESOUREIRO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30225121

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROSELI MAGALHÃES DE PAIVA ASSISTENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30225120

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022512

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 30225119

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

19/05/2026
Portaria 30225118

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30225117

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOANA DARC DE SOUSA FERREIRA COORDENADORA DA MULHER DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225116

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 30225115

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIOLENO EXPEDITO RIBEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225114

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO DIOCLEBIO RIBEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225113

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FLAVIANA GOMES DA SILVA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 30225112

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA JOZILANE LOPES DE BRITO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 30225111

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE MAGALHÃES ROSA CHEFE DE LIMPEZA PUBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 30225110

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA DIGITADOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022511

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30225109

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA MOTORISTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30225108

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 30225107

PORTARIA DE NOMEAÇÃO AFONSO GONÇALVES FERREIRA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225106

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225105

PORTARIA DE NOMEAÇÃO HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225103

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225102

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225101

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE BARROS JORGE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30225100

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 201–225 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6