Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 28042501

PORTARIA LICENÇA PREMIO KATIA REGINA JORGE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 28022505

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 28022504

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 28022503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 28022502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 28022501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIA GEANE DOS SANTOS LIMA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 25092501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025

19/05/2026
Portaria 24112501

PORTARIA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR MARCILIA CEDRO FRANCO DIGITADORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 23092503

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ISABELLY PAIVA DE CARVALHO MARTINS FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 23092502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO DOS SANTOS ALVES AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 23092501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS VIGILANTE SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 23072501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGOS EFETIVOS CONCURSO PUBLICO PORTARIA COLETIVA GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 22082501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA MEDICO AUDITOR SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 21102502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO MARIA CLARA BORGES PINTO TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 21102501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 2092503

PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS CESAR ARAUJO FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2092502

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2092501

PORTARIA QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO HELLEN KARINE CAMELO BARROSO FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 2062502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAFAEL MAGALHÃES VERAS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 2062501

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 2052512

PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES RAMOS TECNICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2052511

PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA VIGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 2052510

PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA LEANDRO FERREIRA DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2052509

PORTARIA NOMEAÇÃO JEFFERSON BARBOSA GOMES SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2052508

PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO RONALDO MELO DA COSTA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 251–275 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6