Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Duarte do Vale, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Jose Valdemi Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Elanice Freires Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Vilani Mota Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Tania Maria Guerra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Concessão de Férias, Agente: Maria Celia dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Irisnaudia Rocha dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Antonio Paulo Lima Barros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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