Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco de Abreu Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas Marques Fideles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Gilberto Magalhães Peres, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Deusdete Lobo, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisca Luzimar Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Renato Bernardo da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Danilo Mendes de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Gescilda de Sousa Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Suzana Bezerra de Oliveira Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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