Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3344 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 180/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Rocicler de Mesquita Cedro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 179/2023

Concessão de Férias, Agente: Rochelly Rodrigues de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 178/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Mesquita Farias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 177/2023

Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 176/2023

Concessão de Férias, Agente: Luisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 175/2023

Concessão de Férias, Agente: José Ernandes de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 174/2023

Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 173/2023

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Farias Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria Nº 172/2023

Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 171/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Brandão de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Mostrando 891–900 de 3344 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6