Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Celia Germano Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Mendonça de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Alves Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinete da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudiana Oliveira Abreu, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marcos Antonio Vieira Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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