Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão de Férias, Agente: Carlos Augusto Lima , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Maria Lucia Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rosimeire Magalhaes Lira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Ximenes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Pessoa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Diomede Fernandes Franco, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Soares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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