Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nª 122/2023
Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio Felix Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudino de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Ivone Braga Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
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