Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: José de Fatima Mota de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Iza Pamela Jorge Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Exoneração, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Licença para Interesse Particular, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Licença para Interesse Particular, Agente: Quitéria Mardenia Camelo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exoneração, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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