Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS MARIA SANDRA FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIO BARROS FARIAS, MOTORISTA, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIA DE ANDRADE MESQUITA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SAÚDE
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