Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeação, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exoneração, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Juracy de Mesquita Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fabiano Sena Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Angelita Terceiro Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento Vínculo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Paiva Feitosa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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