Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA Nº 02012409GABRH JAQUELINE PEREIRA LOPES
PORTARIA Nº 02012407GABRH VALERIA RODRIGUES NEGREIROS
PORTARIA Nº 02012405GABRH EDNICE DE FATIMA MAGALHAES NEGREIROS
PORTARIA Nº 02012404GABRH ANTONIO ALVES FILHO
PORTARIA Nº 02012403GABRH JOSE DE FATIMA MOTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 02012402GABRH MARIA DE FATIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 02012401GABRH LUZILANE JORGE FERREIRA GOMES
PORTARIA Nº 01022406GABRH JUSANIA RODRIGUES SILVEIRA
PORTARIA DE FÉRIAS VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE, ENFERMEIRA, SECRETARIA DE SAÚDE
Mostrando 631–640 de 3344 portarias