Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 28/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria Nº 123/2023

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Ivone Braga Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 367/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria Nº 366/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria Nº 365/2023

Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 121/2023

Exoneração, Agente: José de Fatima Mota de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria Nº 120/2023

Nomeação, Agente: Iza Pamela Jorge Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 119/2023

Exoneração, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 118/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 117/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Quitéria Mardenia Camelo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Mostrando 631–640 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6