Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 1012407/2024

PORTARIA DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 1012406/2024

PORTARIA DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 1012405/2024

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 1012404/2024

PORTARIA DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS, AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 22/2023

PORTARIA Nª 122/2023

Portaria Nº 372/2023

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 371/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Felix Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 370/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria Nº 369/2023

Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudino de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 368/2023

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Mostrando 621–630 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6