Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DURATE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA COLETIVA Nº 10012405GABRH
PORTARIA Nº 10012404GABRH MARIA LUCIMAR ABREU
PORTARIA Nº 10012403GABRH MARIA ELENICE FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 10012402GABRH JOSILANDIA FERREIRA DE MENDONÇA
PORTARIA Nº 10012401GABRH BENEDITA ELIZETE DE MESQUITA
PORTARIA Nº 09012407GABRH JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO
PORTARIA Nº 09012406GABRH ANTONIO RAQUEL FREIRE DE ANDRADE
PORTARIA Nº 09012405GABRH MARIA ALESSANDRA BORGES FARIAS
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