Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 02012414GABRH MARA PRYSCILA DE SOUSA FARIAS
PORTARIA Nº 02012413GABRH FABIANA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 02012411GABRH HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO
PORTARIA Nº 02012410GABRH HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO
PORTARIA Nº 02012409GABRH JAQUELINE PEREIRA LOPES
PORTARIA Nº 02012407GABRH VALERIA RODRIGUES NEGREIROS
PORTARIA Nº 02012405GABRH EDNICE DE FATIMA MAGALHAES NEGREIROS
PORTARIA Nº 02012404GABRH ANTONIO ALVES FILHO
PORTARIA Nº 02012403GABRH JOSE DE FATIMA MOTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 02012402GABRH MARIA DE FATIMA PEREIRA
Mostrando 601–610 de 3306 portarias