Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 10012401/2024

PORTARIA Nº 10012401GABRH BENEDITA ELIZETE DE MESQUITA

Portaria Nº 9012407/2024

PORTARIA Nº 09012407GABRH JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO

Portaria Nº 9012406/2024

PORTARIA Nº 09012406GABRH ANTONIO RAQUEL FREIRE DE ANDRADE

Portaria Nº 9012405/2024

PORTARIA Nº 09012405GABRH MARIA ALESSANDRA BORGES FARIAS

Portaria Nº 9012404/2024

PORTARIA Nº 09012404GABRH ROBERTO ARAUJO DA SILVA

Portaria Nº 9012403/2024

PORTARIA Nº 09012403GABRH JOILSON ALVES LINO

Portaria Nº 9012401/2024

PORTARIA COLETIVA Nº 09012401GABRH

Portaria Nº 8012401/2024

PORTARIA COLETIVA Nº 08012401GABRH

Portaria Nº 5012402/2024

PORTARIA Nº 05012402GABRH MARIA ELANE RODRIGUES FREIRES

Portaria Nº 5012401/2024

PORTARIA Nº 05012401GABRH LUIZA ELENA TIMBO SOARES

Mostrando 591–600 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6