Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 10012401GABRH BENEDITA ELIZETE DE MESQUITA
PORTARIA Nº 09012407GABRH JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO
PORTARIA Nº 09012406GABRH ANTONIO RAQUEL FREIRE DE ANDRADE
PORTARIA Nº 09012405GABRH MARIA ALESSANDRA BORGES FARIAS
PORTARIA Nº 09012404GABRH ROBERTO ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 09012403GABRH JOILSON ALVES LINO
PORTARIA COLETIVA Nº 09012401GABRH
PORTARIA COLETIVA Nº 08012401GABRH
PORTARIA Nº 05012402GABRH MARIA ELANE RODRIGUES FREIRES
PORTARIA Nº 05012401GABRH LUIZA ELENA TIMBO SOARES
Mostrando 591–600 de 3306 portarias