Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FÉRIAS EDILEUSA FERREIRA PINTO, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DURATE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA COLETIVA Nº 10012405GABRH
PORTARIA Nº 10012404GABRH MARIA LUCIMAR ABREU
PORTARIA Nº 10012403GABRH MARIA ELENICE FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº 10012402GABRH JOSILANDIA FERREIRA DE MENDONÇA
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