Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 01032401GABRH FRANCISCO WALB PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO CLEANO AZEVEDO VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 21022401GABRH FRANCISCO CERGIO ISAIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 15022401GABRH FRANCISCA FABIOLA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 09022401GABRH MARIA TANIA DE SOUSA
PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE FERIAS VENCIDAS ANTONIA MARTINS DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 01022408GABRH ARLINDO GUERRA DE LIMA
PORTARIA Nº 01022407GABRH MARCIA MARIA LOURENÇO DE SOUSA
PORTARIA Nº 01022405GABRH THIAGO ALVES DE ANDRADE
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