Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 01042405GABRH SIMONE FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 01042404GABRH MARIA TANIA DE SOUSA
PORTARIA Nº 01042403GABRH PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES
PORTARIA Nº 01042402GABRH
PORTARIA Nº 01042401GABRH ANTONIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
PORTARIA Nº 01032405GABRH ELENEIDE BRANDAO RODRIGUES
PORTARIA Nº 01032404GABRH REGINALDO RODRIGUES PINTO
PORTARIA Nº 01032403GABRH FRANCISCA KATIELI DE CASTRO
PORTARIA Nº 01032402GABRH MATHEUS BANDEIRA DE OLIVEIRA
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