Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FÉRIAS CARLOS ARAUJO CESAR FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS MARLENE ABREU DE MELO FREIRES AGENTE ADMINITRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS LUCIANO BRITO CLAUDINO, MOTORISTA, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 10012406GABRH FRANCISCO PINHEIRO DE MESQUITA
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA CRISANA DUARTE PINTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS CRISTIANO COSTA PONTE LOPES, ENFERMEIRO, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARROSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FÉRIAS TEREZA DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FÉRIAS FERNANDO ALVES DA SILVA VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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