Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO VALTER MARTINS SAMPAIO JUNIOR PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS EDILENE FERREIRA PINTO PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS EDILSON AZEVEDO LOPES PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA SILVIA HELENA ALVES FEITOSA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS DOMILSON BEZERRA MONTE PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS QUITERIA LAMEU CEDRO DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CONCESSÃO DE FÉRIAS ALEXANDRE PEREIRA GOMES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DE MARIA RODRIGUES MAGALHAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA PARTEIRA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCO MENDONÇA DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
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